O vereador que é "secretário fantasma" em Miraguaí

22/08/2018

Vereador Fabiano Mewes (Foto: Arquivo Pessoal/Facebook)
Vereador Fabiano Mewes (Foto: Arquivo Pessoal/Facebook)

Antes de o nosso texto ser relacionado com o titulo você precisa compreender uma coisa. A função de um secretário é gerir pessoal e orçamento de uma determinada pasta. A função de um vereador, dentre outras, é fiscalizar e aprovar orçamentos que serão usados pelas esferas do executivo municipal.

Segundo uma denúncia que recebo de um cidadão de Miraguaí, na cidade o vereador Fabiano Mewes, MDB, que é funcionário público e já ocupou cargo na diretoria do sindicato dos servidores públicos municipais, está exercendo as duas funções ao mesmo tempo.

Explico: Fabiano é vereador e ocupa a sua cadeira normalmente na câmara de vereadores e ao mesmo tempo é responsável pela secretária municipal da saúde. Ele não foi nomeado secretário, e pelo menos até onde pude observar no portal da transparência, também não recebe o salário do cargo, mas detém os poderes de um secretário nomeado a frente da pasta, sendo responsável pela gestão da secretaria.

Não tenho formação para dizer se isso é ilegal, mas certamente, pelo que entendo de gestão publica isso é no mínimo imoral. Uma mesma pessoa tem a função de aprovar o orçamento para uma determinada pasta, gastar esse orçamento, fiscalizar esse gasto e ainda julgar se o gasto foi feito de maneira adequada ou não.

Em meu modo leigo de ver as coisas, essa situação fere uma série de princípios da administração pública, dentre as quais posso citar a impessoalidade, moralidade e a publicidade. Enfim, pelo menos a mim me parece, um verdadeiro absurdo.